PDF^ Anatomia do Crime n.º 2 - 2015

Anatomia do Crime n.º 2 - 2015

Anatomia do Crime n º 2 2015

Anatomia do Crime n.º 2 2015. Revista Anatomia do Crime (n.ºs Avulso) ... nº 2, p. 259 e ss.; Princípio da aplicação retroactiva da lei (penal) mais favorável e alteração de prazos prescricionais no direito de mera ordenação social: comentário ao acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 24 de Abril de 1991 , em Fisco, ano ...

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Anatomia do Crime n.º 2 – 2015 ... processo nº. 6172 06.3 TDLSB 3, HELENA, ENTRE EM CONTATO A lei contra o crime: uma lei de sanção no futuro?, ALEXANDRA VILELA Na boca do lobo o portamento da vítima, e com o propósito de proteção das regras (nota da Sentença no Porto de 11 06 2014), ANTONIO de BRITO NEVES ...

Anatomia do Crime n º 1 2015

Anatomia do Crime n.º 1 2015 ... Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano I (1991), nº 2, p. 259 e ss.; Princípio da aplicação retroactiva da lei (penal) mais favorável e alteração de prazos prescricionais no direito de mera ordenação social: comentário ao acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 24 de Abril de 1991 , em ...

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Anatomia do Crime é uma revista jurídica do campo das ciências jurídico criminais e, simultaneamente, a face pública de um projeto de análise de temas do Direito Penal aberto às múltiplas influências do pensamento científico e da filosofia. ÍNDICE REFORMAS PENAIS Os temas e os problemas das propostas legislativas de 2019 sobre violência doméstica e crimes sexuais – O Direito ...